Neiva Cariati Advocacia
Advocacia previdenciária
Segurados do INSS e servidores públicos
Neiva Cariati Advocacia
Representado pela advogada Neiva Cariati dos Santos, advogada desde 2011, o escritório atende tanto os segurados do INSS quanto servidores públicos, seja no planejamento, concessão ou revisão de benefícios.
Dentre os serviços oferecidos destacam-se a consultoria em planejamento previdenciário, concessão e revisão aposentadoria, pensão, auxílio acidente, emissão e revisão de Certidão e Declaração de Tempo de Contribuição, abono de permanência, isenção de imposto de renda, dentre outros benefícios e serviços previdenciários.
Assessoria e consultoria jurídica
Planejamento Previdenciário
Entender as regras de aposentadoria, tempo atual de contribuição no INSS e/ou no serviço público, expectativas sobre data e valor de aposentadoria, contribuições em atraso, futuras e impacto na aposentadoria, correções necessárias no CNIS e emissão/revisão de DTC / CTC, carência, qualidade de segurado e períodos especiais de contribuição (pessoa com deficiência, professor, rural, atividade especial, menor aprendiz, serviço militar).
Aposentadoria
Assessoria direta para requerer a sua aposentadoria, seja por idade, tempo de contribuição, invalidez, à pessoa com deficiência, trabalhador rural, servidor público, civil ou militar.
Assessoria direita e independente de estudo prévio ou àqueles que já realizaram um Planeamento Previdenciário prévio e agora querem requerer sua aposentaria.
Auxílio Acidente
Devido aos segurados do INSS nos casos de acidente de qualquer natureza, relacionada ou não ao trabalho e tenha ficado com uma sequela que dificulte ou impeça-o de trabalhar na mesma função ou profissão da época do acidente.
No caso de regime próprio de previdência há de ser verificado se há previsão na legislação.
Abono de Permanência
Garantido a alguns servidores públicos regidos por regimes próprios de previdência que mesmo atingindo tempo para se aposentarem optaram por permanecer trabalhando ou, por vezes, desconhecem ter cumprido os requisitos para uma aposentação, inclusive podendo ter direito ao recebimento de valores em atraso.
BPC / LOAS
Benefício assistencial administrado pelo INSS e garantido ou idoso a partir dos 65 anos de idade e/ou às pessoas com limitações física, mental, intelectual ou sensorial que a impeça de participarem plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, de baixa renda e inscritas no CadÚnico.
Certidão | Declaração de Tempo de Contribuição
Aqueles que possuem tempos de contribuição em diferentes regimes previdenciários ou prestação de serviço a ente público que pretendem comprovar tempo e/ou salários recebidos perante o INSS ou órgão previdenciário diverso.
A depender do caso, faz-se necessária a emissão, cancelamento e/ou reemisão de Certidão ou Declaração de Tempo de Contribuição – DTC / CTC.
Isenção de Imposto de Renda
Benefício previsto para titulares de aposentadoria ou pensão por morte que são portares de doença grave previstas em lei, não raro negado pelo órgão previdenciário ou desconhecido pela população.
Há possibilidade de recebimento dos últimos 5 anos de valores em atraso.
Pensão por morte
Aos dependentes do segurado na condição de marido / mulher, companheiro (a), filho (a), enteado (a), pais e irmãos, a depender o regime previdenciário.
Benefício esse que pode ser cumulado com outras pensões e aposentadoria, a depender do regime previdenciário e condição do titular segurado.
Revisão de Benefício
A aposentadoria, pensão por morte dentre outros benefícios podem conter erros que diminuem o seu valor e o titular pode estar recebendo um valor menor do que aquele ao qual tem direito e nesta situação cabe a análise e revisão de benefício previdenciário, seja perante o INSS ou regime próprio de previdência, com prossbilidade de recebimento de valores em atraso.
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